Termos de Serviço
Introdução
Este website é gerido pela Matilde Coimbra. Ao longo deste documento, os termos "nós", "nos" e "nossa" referem-se à Matilde Coimbra.
Ao aceder a este website, navegar pelo seu conteúdo ou adquirir qualquer produto, está a aceitar ficar vinculado(a) a estes Termos de Serviço ("Termos"), incluindo quaisquer políticas adicionais aqui mencionadas. Estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo visitantes, clientes e qualquer pessoa que submeta conteúdos.
Se não concordar com alguma parte destes Termos, deve interromper de imediato a utilização do website.
Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar estes Termos a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
1. Condições de Utilização da Loja Online
Ao aceitar estes Termos, declara ter atingido a maioridade legal no seu país de residência, ou que obteve autorização de um responsável legal caso seja menor.
Não pode utilizar os nossos produtos ou serviços para fins ilícitos, nem violar leis aplicáveis ou direitos de propriedade intelectual de terceiros.
Qualquer incumprimento destes Termos pode resultar na suspensão imediata do seu acesso aos nossos serviços.
É proibido transmitir vírus, malware, ou qualquer outro código malicioso através do nosso website.
2. Condições Gerais
Reservamo-nos o direito de recusar serviço, restringir o acesso ou cancelar encomendas a nosso exclusivo critério, a qualquer momento.
Reconhece que os conteúdos transmitidos através dos nossos serviços (exceto dados de pagamento) podem circular por diversas redes e ser adaptados a requisitos técnicos. Toda a informação de pagamento é encriptada durante a transmissão.
Não é permitido reproduzir, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte deste website sem o nosso consentimento prévio por escrito.
3. Precisão da Informação
Fazemos o possível para garantir que a informação disponibilizada neste website é exata e atual. No entanto, não garantimos que todo o conteúdo esteja completo, atualizado ou isento de erros.
A informação disponibilizada tem carácter meramente informativo e não deve ser a única base para decisões de compra.
Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo do website a qualquer momento, sem obrigação de atualizar informações anteriores.
4. Preços e Alterações ao Serviço
Todos os preços estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer produto, serviço ou funcionalidade do website a qualquer momento, sem qualquer responsabilidade.
Não seremos responsáveis perante clientes ou terceiros por alterações, ajustes de preço, suspensão ou descontinuação dos nossos serviços.
5. Produtos e Disponibilidade
Alguns produtos podem estar disponíveis exclusivamente online e em quantidades limitadas.
As devoluções, trocas e reembolsos regem-se pela nossa Política de Reembolso.
Apesar de nos esforçarmos para representar fielmente as cores, acabamentos e detalhes dos produtos, não podemos garantir que o ecrã do seu dispositivo reflita com exatidão a aparência real do artigo.
Reservamo-nos o direito de limitar vendas por pessoa, agregado familiar, região geográfica ou quantidade.
Os produtos podem ser enviados a partir de centros de distribuição nacionais ou internacionais. O cliente é responsável por eventuais taxas alfandegárias, impostos de importação ou outras taxas cobradas pelas autoridades locais, quando aplicável.
As descrições dos produtos são fornecidas com o melhor conhecimento possível. Podem ocorrer pequenas variações de cor, acabamento ou dimensões.
Salvo indicação expressa em contrário, não garantimos a adequação dos artigos a pessoas com sensibilidades a determinados metais, alergias ou reações cutâneas.
6. Faturação e Dados da Conta
Reservamo-nos o direito de recusar, limitar ou cancelar qualquer encomenda feita através do nosso website.
Caso modifiquemos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo(a) através dos dados de contacto fornecidos no checkout.
Compromete-se a fornecer dados de conta e faturação exatos, completos e atualizados para todas as compras, atualizando-os sempre que necessário.
7. Formação do Contrato
Os produtos apresentados neste website constituem um convite à compra e não representam uma oferta juridicamente vinculativa.
Ao concluir o processo de checkout, está a submeter uma proposta de compra dos artigos selecionados.
A receção de um e-mail de confirmação de encomenda não constitui aceitação da mesma. O contrato só se torna vinculativo quando confirmarmos o envio dos produtos.
Nada nestes Termos afeta os direitos previstos na legislação portuguesa e europeia de defesa do consumidor.
8. Ferramentas de Terceiros
Podemos disponibilizar acesso a ferramentas, aplicações ou serviços de terceiros que não monitorizamos nem controlamos.
Essas ferramentas são fornecidas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias.
A utilização de ferramentas de terceiros é feita inteiramente por sua conta e risco.
9. Links para Terceiros
Este website pode conter links para websites, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo, precisão, políticas ou práticas de websites de terceiros, nem assumimos qualquer responsabilidade por materiais ou transações de terceiros.
10. Comentários e Conteúdos Submetidos pelo Utilizador
Ao submeter comentários, sugestões, ideias ou avaliações, concede à Matilde Coimbra o direito não exclusivo, mundial e isento de royalties de utilizar, reproduzir, publicar e distribuir esse conteúdo em qualquer meio.
Compromete-se a que os conteúdos submetidos não violem qualquer lei nem os direitos de terceiros.
11. Dados Pessoais
A recolha, utilização e proteção de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade.
12. Erros e Omissões
Ocasionalmente, a informação no nosso website pode conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, informações de envio ou disponibilidade.
Reservamo-nos o direito de corrigir esses erros e atualizar informação ou cancelar encomendas quando necessário, sem aviso prévio.
13. Utilizações Proibidas
Não pode utilizar este website ou o seu conteúdo para:
- Fins ilícitos;
- Violar leis ou regulamentos aplicáveis;
- Infringir direitos de propriedade intelectual;
- Assediar, ameaçar, discriminar ou prejudicar terceiros;
- Submeter informação falsa ou enganosa;
- Distribuir malware ou código malicioso;
- Recolher dados pessoais sem consentimento;
- Praticar spam, phishing, scraping ou atividades fraudulentas;
- Interferir na segurança ou funcionamento do website.
A violação destas disposições pode resultar na suspensão imediata do acesso aos nossos serviços.
14. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade
A utilização deste website e dos nossos serviços é feita inteiramente por sua conta e risco.
Todos os produtos e serviços são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
Na máxima medida permitida por lei, a Matilde Coimbra, os seus responsáveis, colaboradores e fornecedores não serão responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização do nosso website, produtos ou serviços.
Nada nestes Termos exclui ou limita direitos que não possam ser excluídos ao abrigo da legislação portuguesa de defesa do consumidor.
15. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, elementos de marca, descrições de produtos e designs, é propriedade da Matilde Coimbra ou dos seus licenciadores, protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.
Nenhum conteúdo pode ser copiado, reproduzido, distribuído ou utilizado sem autorização prévia por escrito.
16. Indemnização
Compromete-se a indemnizar e isentar de responsabilidade a Matilde Coimbra e os seus colaboradores, responsáveis e fornecedores de quaisquer reclamações, danos ou despesas resultantes do incumprimento destes Termos ou da violação da lei aplicável.
17. Divisibilidade
Caso alguma disposição destes Termos seja considerada ilegal, inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecem em pleno vigor.
18. Cessação
Estes Termos mantêm-se em vigor até serem terminados por qualquer uma das partes.
Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar o acesso ao website e aos serviços a qualquer momento, caso consideremos que estes Termos foram violados.
19. Acordo Integral
Estes Termos, em conjunto com quaisquer políticas publicadas neste website, constituem o acordo integral entre o(a) utilizador(a) e a Matilde Coimbra relativamente à utilização do serviço.
20. Lei Aplicável
Estes Termos regem-se pela legislação portuguesa, sem prejuízo das normas de proteção do consumidor da União Europeia.
21. Alterações a Estes Termos
Reservamo-nos o direito de atualizar, rever ou substituir estes Termos a qualquer momento.
A utilização continuada do website após qualquer alteração implica a aceitação dessas alterações.
22. Contacto
Para questões relacionadas com estes Termos de Serviço, contacte-nos:
Matilde Coimbra E-mail: geral@matildecoimbra.pt